Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Vigilante. Ausência de equipamentos e condições mínimas para assegurar a incolumidade pessoal e o exercício da função para a qual é treinado.

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Um mar de lama num oceano de lágrimas

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

União Estável. Partilha de bens. Prova insuficiente de que a autora tenha vivido maritalmente no período de aquisição dos bens descritos na inicial.

TST garante a publicitário integração de passagens a seu salário

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um ex-presidente das agências Standard, Ogilvy & Mather Publicidade e WPP Group o direito de integrar ao salário as passagens aéreas nacionais e internacionais que recebia para lazer e férias.

Salário mínimo de R$ 260 é inaceitável e Congresso deve melhorar proposta, diz Serys

Em pronunciamento nesta sexta-feira (30), no Plenário, ela disse ter a convicção de que a proposta será alterada no Congresso.

Admirável mundo velho ou abominável mundo novo

A obra de Huxley “Admirável Mundo Novo” nos mostra os caminhos futuros da sociedade humana, apesar de ser uma obra de ficção científica, onde a trivialização dos direitos humanos delapida a dignidade humana na atualidade.

Alguns malefícios advindos da industrialização da prestação jurisdicional

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira

A cultura é a resposta do homem ao desafio da existência

A cultura é a resposta do homem ao desafio da existência

Grávida de 7 meses e doente, mulher consegue exame gratuito.

Ajuizada ação de procedimento ordinário, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Renan Calheiros comemorou preservação de seu mandato com Sarney; leia trecho

O livro "Honoráveis Bandidos", lançado este ano pela Geração Editorial, conta os bastidores do surgimento, enriquecimento e tomada do poder regional pela família Sarney.

Prisão domiciliar

Civil e Processual Civil - Recurso especial - União estável dissolvida antes da promulgação da Constituição de 1988 e da edição das leis 8.971/94 - Ação de alimentos julgada extinta - Dissídio jurisprudencial comprovado.

Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes

Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Justiça do Trabalho determina que empresa pague parcelas de adicionais suprimidas de trabalhadores forçados ao teletrabalho durante a pandemia da Covid-19

A decisão foi unânime